Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 90/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 90/2021
Data: 18/05/2021
Ementa: CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: AGRUPAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS SOBRE AS MULHERES, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EM QUE FORAM CONTADAS OU EFETIVAMENTE RECONHECIDAS ALGUMA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 016/2022.
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 16/2022 - Data Anexação: 14/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5226/2022

Outras Informações

Apelido: DAISY SILVA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 90	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 18/05/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 15/03/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: RESPOSTA DILIGÊNCIA Tipo: ANEXO Data: 29/11/2021 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 090.2021 PARECER CCJ-D Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2021 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 090.2021 - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/06/2021 Autor: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Ementa: CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: JUSTIFICATIVA PL N.º 090.2021 Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021 Autor: VEREADORA DAISY SILVA Ementa: CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 15/03/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 14/03/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM EMENDA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 08/03/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 04/03/2022
Origem: COMISSÃO EXTERNA DE DIREITOS HUMANOS - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM ACRÉSCMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Data: 15/02/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO EXTERNA DE DIREITOS HUMANOS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CDH.

Data: 15/02/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA ANALISADO PELA CCJ.

Data: 05/11/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE GOVERNO PARA QUE SEJA BAIXADO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.

Data: 05/11/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 18/05/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 18/05/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA