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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 15/2021

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 15/2021
Data: 18/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
Indexação: PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRAM A PRESENTE LEI OS QUADROS RELATIVOS ÀS METAS FISCAIS, AOS RISCOS FISCAIS E A MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS ETAS ANUAIS DE RECEITAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 047/2021.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 47/2021 - Data Anexação: 13/07/2021
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5162/2021
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ESPECIAL - LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 15 Ano: 2021
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 13/05/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 13/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 13/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER emendas 02 -15 Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: EMENDA N.º 001 - PL 015.2021 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/07/2021
  Autor: COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PL N.º 015 - PARECER CFOTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/07/2021
  Autor: COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDAS 002 À 015 - PL N.º 015 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/07/2021
  Autor: COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA A EMENDA N.º 004 Tipo: EMENDA Data: 25/06/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 001 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 002 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 003 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 004 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 005 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 006 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 007 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 008 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 009 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 010 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 011 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 012 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 013 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 014 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 015 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 002 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR CARLIN MOURA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 003 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 004 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 005 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 006 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 007 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 008 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 009 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 010 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 011 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 012 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 013 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 014 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 015 Tipo: EMENDA Data: 08/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: EMENDA N.º 001 Tipo: EMENDA Data: 01/06/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 18/05/2021
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 005 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/2020
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 007 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/06/0202
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
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Data: 13/07/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL CARVALHO.
Data: 09/07/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. COM ACRÉSCIMO DE EMENDA.
Data: 06/07/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.
Data: 02/07/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE EMENDAS INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 29/06/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: EMENDA A EMENDA N.º 004 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 29/06/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, RECEBEU UMA EMENDA A EMENDA N.º 004 APRESENTADA, LIDA E ADMITIDA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 23/06/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, COM EMENDAS ENCAMINHADOS A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 08/06/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, RECEBEU EMENDAS NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, EMENDAS ENCAMINHDAS A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 18/05/2021
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. CONFORME O ARTIGO 251.
Data: 18/05/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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