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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO 2/2021

Identificação Básica

Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO	Número: 2/2021
Data: 11/05/2021
Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DIRETORA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 307/2021

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO	Número: 002	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO

Documentos Acessórios

	Nome: ANEXO I Tipo: ANEXO Data: 27/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ANEXO II Tipo: ANEXO Data: 27/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ANEXO III Tipo: ANEXO Data: 27/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ANEXO IV Tipo: ANEXO Data: 27/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ANEXO V Tipo: ANEXO Data: 27/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ANEXO VI Tipo: ANEXO Data: 27/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA DE LIDERANÇA Tipo: EMENDA Data: 25/05/2021   Autor: VEREADORES   Ementa:  EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PLC Tipo: ANEXO Data: 11/05/2021   Autor: MESA DIRETORA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/05/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 24/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 18/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PLC, AGUARDANDO VOTAÇÃO E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 18/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 14/05/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 12/05/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 12/05/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 11/05/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 11/05/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.