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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 82/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 82/2021
Data: 04/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: DENOMINA-SE PRAÇA ITAMARATI A ATUAL PRAÇA RAIMUNDA RODRIGUES MAGELA SITUADA NA ROTATÓRIA DE INTERSEÇÃO DAS RUAS RIO COMPRIDO E LINO DE MORO, E DA AVENIDA JAIR RODRIGUES DO VALE, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 032/2021.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Matéria Anexadora: PROP 32/2021 - Data Anexação: 16/07/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5169/2021

Outras Informações

Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 82	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 04/05/2021

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 082.2021 PARECER C.ESP. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/06/2021   Autor: COMISSÃO ESPECIAL PORTARIA 010.2021   Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 082.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2021   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 082.2021 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2021   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PORTARIA N.º 010.2021 Tipo: ANEXO Data: 26/03/2021   Autor: PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM   Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR JUNTO COM OS MORADORES AS ENQUETES EM RELAÇÃO A MUDANÇA DE NOMENCLATURA CONFORME O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI N.º 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 13/07/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 09/07/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 24/06/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 06/05/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO CJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 04/05/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.