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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 69/2021

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 69/2021
Data: 04/05/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 069 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 04/05/2021
Documentos Acessórios
  Nome: REQUERIMENTO VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 11/04/2023
  Autor: VEREADOR JOSÉ CARLOS
  Ementa:  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: SUBST. N.º 69.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/10/2022
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/05/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 19/04/2023
Origem: Plenário - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Data: 18/04/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Votação Única em Regime de Urgência - Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PLC, RECEBERU REQUERIMENTO DE REITADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO PELO AUTOR. APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO EGISLATIVA DE 2023.
Data: 14/04/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 069.2021, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 12/04/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Matéria em vista
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL COM O PARECER DA CCJ, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 05/04/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 19/05/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 06/05/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 04/05/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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