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REQUERIMENTO 821/2021

Identificação Básica
Tipo: REQ - REQUERIMENTO Número: 821/2021
Data: 04/05/2021
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE SE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102, DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DO DECRETO N.º 111/2021, NO QUE SE TRATA DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO (AUTO-ESCOLA), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO COM O SEGUINTE TEXTO: "AULAS PRESENCIAIS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES)", RESPEITANDO O ART. 3 PARÁGRAFO 3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPICEMIOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: REQ - REQUERIMENTO Número: 821 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 04/05/2021
Tramitação  
Data: 04/05/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE SE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102, DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DO DECRETO N.º 111/2021, NO QUE SE TRATA DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO (AUTO-ESCOLA), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO COM O SEGUINTE TEXTO: "AULAS PRESENCIAIS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES)", RESPEITANDO O ART. 3 PARÁGRAFO 3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPICEMIOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.


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