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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 69/2021
Identificação Básica
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
69/2021
Data:
27/04/2021
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Sim
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
069
Ano:
2021
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
27/04/2021
Documentos Acessórios
Nome:
PL N.º 069.2021 PARECER CCJ
Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Data:
18/10/2022
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.
Nome:
JUSTIFICATIVA DO PL
Tipo:
ANEXO
Data:
27/04/2021
Autor:
VEREADOR
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.
Tramitação
Acompanhar matéria
Data:
27/04/2021
Origem:
PLENÁRIO -
Destino:
PLENÁRIO
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação:
PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data:
27/04/2021
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
PLENÁRIO
Situação:
Matéria apresentada em Plenário
Última Ação:
PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
