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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 69/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 69/2021
Data: 27/04/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 069.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/10/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 27/04/2021   Autor: VEREADOR   Ementa:  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/04/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 27/04/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.