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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 12/2021

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 12/2021
Data: 27/04/2021
Ementa: CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO.
Indexação: UMEI - RUA VINTE, N.º 185, NO BAIRRO TROPICAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 038/2021.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 38/2021 - Data Anexação: 11/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5152/2021

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 12	Ano: 2021
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 26/04/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 11/05/2021   Autor: VEREADOR   Ementa: CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/04/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 24/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 18/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 18/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 14/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 11/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 11/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Matéria em vista Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA DA MATÉRIA, APRESENTADO, LIDO A ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 07/05/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/04/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 27/04/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 27/04/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª LEGISLATURA