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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 10/2021

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 10/2021
Data: 27/04/2021
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.128, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Indexação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.03.1.04.122.0001.2118.31.90.11.00.0100...........300.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.09.1.04.126.0060.2071.33.90.40.00.0100...........300.000,00
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 035/2021.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 35/2021 - Data Anexação: 11/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5148/2021

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 10	Ano: 2021
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 19/04/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 18/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 11/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 11/05/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/05/2021   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.128, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
	Nome: PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/04/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.128, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 19/04/2021   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.128, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
	Nome: PARECER DA CFOTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/05/0202   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.128, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
	Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 19/04/0202   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.128, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/05/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 14/05/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 11/05/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: MESA DIRETORA Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 11/05/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 07/05/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 07/05/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FORÇTC, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/04/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 27/04/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA DE 2021, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 27/04/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DE 20221.