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REQUERIMENTO 768/2021

Identificação Básica
Tipo: REQ - REQUERIMENTO Número: 768/2021
Data: 27/04/2021
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102 DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DECRETO Nº 106 DE 2021, NO QUE SE TRATA ATIVIDADES DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA (ESTÃO AUTORIZADOS ATENDIMENTOS SOMENTE INDIVIDUAIS E PREVIAMENTE AGENDADO) QUE PASSE A VIGORAR O ATENDIMENTO COLETIVO RESPEITANDO O ART. 3º PARÁGRAFO §3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLORAMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLOGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: REQ - REQUERIMENTO Número: 768 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 27/04/2021
Tramitação  
Data: 27/04/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102 DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DECRETO Nº 106 DE 2021, NO QUE SE TRATA ATIVIDADES DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA (ESTÃO AUTORIZADOS ATENDIMENTOS SOMENTE INDIVIDUAIS E PREVIAMENTE AGENDADO) QUE PASSE A VIGORAR O ATENDIMENTO COLETIVO RESPEITANDO O ART. 3º PARÁGRAFO §3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLORAMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLOGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.


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