Tipo:
REQ - REQUERIMENTO |
Número:
768/2021 |
Data:
27/04/2021 |
Ementa:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102 DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DECRETO Nº 106 DE 2021, NO QUE SE TRATA ATIVIDADES DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA (ESTÃO AUTORIZADOS ATENDIMENTOS SOMENTE INDIVIDUAIS E PREVIAMENTE AGENDADO) QUE PASSE A VIGORAR O ATENDIMENTO COLETIVO RESPEITANDO O ART. 3º PARÁGRAFO §3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLORAMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLOGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
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Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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Texto Integral:
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