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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 38/2021

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 38/2021
Data: 20/04/2021
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Sim   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 038 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 20/04/2021
Documentos Acessórios
  Nome: REQUER. DE RETIRADA DE PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 04/05/2021
  Autor: VEREADORA
  Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO.
Tramitação  
Data: 04/05/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRDA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO. PL ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO.
Data: 23/04/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTITVO AO PL N.º 038.2021, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 20/04/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 038.2021, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA", DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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