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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 58/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 58/2021
Data: 13/04/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora: SUPLL 2/2022 - Data Anexação: 29/03/2022
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: SUBSTITUTIVO PL N.º 058.2021 Tipo: ANEXO Data: 29/03/2022   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPL N.º 058.202 JUSTIVICATIVA Tipo: ANEXO Data: 29/03/2022   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPL N.º 058.202 JUSTIVICATIVA Tipo: ANEXO Data: 29/03/2022   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 058.2021 -PL Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/04/2021   Autor: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO   Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 13/04/2021   Autor: VEREADOR   Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 17/08/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 14/04/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A APROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 13/04/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.