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MOÇÃO 57/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - MOÇÃO Número: 57/2021
Data: 13/04/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT/SE) PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 887/2021, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE CUJO GENITOR, DESDE QUE NÃO FILIADO A REGIME DE PREFIDÊNCIA SOCIAL, FALECER EM DECORRÊNCIA DO CORONOVÍRUS (COVID-19).
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: LÉO DA ACADEMIA
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: MOC - MOÇÃO Número: 057 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 13/04/2021
Tramitação  
Data: 13/04/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT/SE) PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 887/2021, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE CUJO GENITOR, DESDE QUE NÃO FILIADO A REGIME DE PREFIDÊNCIA SOCIAL, FALECER EM DECORRÊNCIA DO CORONOVÍRUS (COVID-19).


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