Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 54/2021

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 54/2021
Data: 06/04/2021
Ementa: INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    PROMULGAÇÃO DE LEI 5176/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 054 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 06/04/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 18/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 10/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 10/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA CMAPPRH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/06/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/06/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/04/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 06/04/2021
  Autor: VEREADOR
  Ementa:  INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 17/08/2021
Origem: Plenário - Destino:
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 13/08/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 10/08/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 06/08/2021
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 06/08/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM PODER DA CMAPPRH, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 21/06/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM PODER DA CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 08/04/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 06/04/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope