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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 42/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 42/2021
Data: 23/03/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA.
Indexação: PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS; OPORTUNIDADE; GERAÇÃO DE RENDA; QUALIDADE DE VIDA; PRESEVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; CAMPANHAS DE REFLORESTAMENTO; PROTEÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E FLORA; IDADE ENTRE 14 (QUARTOZE) E 29 (VINTE E NOVE) ANOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 059/2021.
Matéria Anexadora: PROP 59/2021 - Data Anexação: 13/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5180/2021

Outras Informações

Apelido: CARLIN MOURA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 042	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 23/03/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 31/08/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 31/08/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 25/08/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/08/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: PLL N.º 042.2021 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/08/2021   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA PÚBLICAS   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - JA.
	Nome: PLL N.º 042.2021 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/07/2021   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - JA.
	Nome: PLL N.º 042.2021 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/06/2021   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - JA.
	Nome: PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 30/03/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - JA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 31/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 27/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 24/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 20/08/2021 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 24/06/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 14/06/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 24/03/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 23/03/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.