Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 6/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 6/2021
Data: 02/02/2021
Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ POSSUIR SUA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Indexação: CONSIDERAM-SE AÇÕES, PARA EFEITOS DESTA LEI, TODO E QUALQUER ATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SUAS INSTITUIÇÕES AUXILIARES, EM QUE SEJAM NECESSÁRIOS GASTOS OU INVESTIMENTOS DO ERÁRIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 015/2021.
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Matéria Anexadora: PROP 15/2021 - Data Anexação: 11/03/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5135/2021

Outras Informações

Apelido: ABNE MOTTA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 6	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 18/01/2021

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 006.2021 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2021   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ POSSUIR SUA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 006.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/03/2021   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ POSSUIR SUA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 006.2021 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/02/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ POSSUIR SUA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 11/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 09/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 26/02/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 26/02/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CLJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/02/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/02/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.