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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 6/2021

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 6/2021
Data: 09/03/2021
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Indexação: O CONSÓRCIO QUE ORA SE RATIFICA TERÁ A PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM NATUREZA AUTÁRQUICA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 017/2021.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 17/2021 - Data Anexação: 11/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5129/2021

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 006	Ano: 2021
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 09/03/2021

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA DE LIDERANÇA Tipo: EMENDA Data: 16/03/2021   Autor: VEREADORES   Ementa:  RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
	Nome: PARECER AO PL Nº 006 - PE Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 10/03/2021   Autor: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO   Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
	Nome: MENSAGEM Nº 006 Tipo: MENSAGEM Data: 09/03/2021   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 16/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA.

Data: 16/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 10/03/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, COM DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESA CASA LEGISLATIVA CONFORME O ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 09/03/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 09/03/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.