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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 50/2001
Identificação Básica
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
50/2001
Data:
15/05/2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação:
AREC - ASSOCIAÇÃO RENASCER COMUNITÁRIO
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 20/2001
-
Data Anexação:
01/06/2001
Texto Integral:
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:
Lei 3413/2001
Outras Informações
Apelido:
ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação?
Sim
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
50
Ano:
2001
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
15/05/2001
Documentos Acessórios
Nome:
PL N.° 50/2001 PARECER CADMSP
Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Data:
20/04/2023
Autor:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Nome:
PL N.° 050/2001 PARECER CCJ
Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Data:
16/05/2001
Autor:
COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
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E-mail:
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