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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 31/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 31/2021
Data: 02/03/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA ASSEMBLÉIA, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 008/2021.
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Matéria Anexadora: PROP 8/2021 - Data Anexação: 11/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5146/2021

Outras Informações

Apelido: SILVINHA DUDU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 31	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/03/2021

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/03/2021   Autor: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/03/2021   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 031.2021 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 11/03/2020   Autor: COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 031.2021 ATA Tipo: ANEXO Data: 11/03/2020   Autor: COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 031.2021 EDITAL Tipo: ANEXO Data: 25/02/2020   Autor: COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 031.2021 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 09/02/2012   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 031.2021 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 09/02/2012   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 16/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 12/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 10/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 09/03/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/03/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSSÃO LEGISLATIVA DE 2021.