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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 29/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 29/2021
Data: 02/03/2021
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, CONCOMITANTEMENTE À REALIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DA INDÚSTRIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 023/2021.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 23/2021 - Data Anexação: 13/04/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5143/2021

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 29	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/03/2021

Documentos Acessórios

Nome: PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 19/03/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 13/04/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 08/04/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 06/04/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 31/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 19/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 19/03/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER

Data: 08/03/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/03/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.