Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 13/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 13/2021
Data: 02/02/2021
Ementa: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, COMO MEDIDA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER.
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Matéria Anexada: PROP 19/2021 - Data Anexação: 23/03/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5139/2021

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 013	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/02/2021

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/03/2021   Autor: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
	Nome: PARECER CDHAS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/03/2021   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/02/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 23/03/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 17/03/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 16/03/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 12/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, ENCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 09/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PAR ANÁLISE E PARECER.

Data: 09/03/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/02/2021 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/02/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO,NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.