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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11/2021
Data: 02/02/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA JOSÉ CARLOS CAMARGOS, NO BAIRRO CENTRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 002/2021.
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Matéria Anexadora: PROP 2/2021 - Data Anexação: 11/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5144/2021

Outras Informações

Apelido: ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 26/01/2021

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2021   Autor: COMISSÃO ADMSP   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: COMISSÃO LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2021   Autor: COMISSÃO LJRF   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: ATESTADO DE FUNCIONAMENTO Tipo: ANEXO Data: 02/06/2020   Autor: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM - COMIC   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 011.2021 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 07/01/2020   Autor: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 011.2021 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 07/01/2020   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 011.2021 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 15/12/2019   Autor: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 05/03/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 09/02/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 09/02/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/02/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.