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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 1/2021

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 1/2021
Data: 02/02/2021
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”.
Indexação: ART. 3° FICAM SUPRIMIDOS OS SEGUINTES PROJETOS OU ATIVIDDES DA LEI N.º 5.120, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: I - 2265 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL; II - 2264 - GESTÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBICOS PRESTADOS; III - 1035 - MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 007/2021.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 7/2021 - Data Anexação: 05/02/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5128/2021

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 1	Ano: 2020
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 02/02/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 23/02/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 23/02/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 16/02/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 16/02/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/02/2021   Autor: VEREADORES   Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
	Nome: PARECER DA CFOTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2021   Autor: VEREADORES   Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
	Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 02/02/2021   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 02/02/2021   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 23/02/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 19/02/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 16/02/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 11/02/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 11/02/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FOTC, PARA ANÁLISE PARECER.

Data: 05/02/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/02/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.