Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 107/2001

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 107/2001
Data: 28/08/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA BRASIL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.° 073/2001.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada: PROP 73/2001 - Data Anexação: 14/09/2001
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 3468/2001

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 107	Ano: 2001
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 28/08/2001

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.° 107/2001 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2001   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.° 107/2001 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/08/2001   Autor: COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.° 107/2001 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/08/2001   Autor: COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 28/08/2001 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO.