Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 96/2002

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 96/2002
Data: 03/09/2002
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada: PROP 99/2002 - Data Anexação: 17/09/2002
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3597/2002

Documentos Acessórios

Nome: EMENDA ADITIVA Nº 01 Tipo: EMENDA Data: 17/09/2002   Autor: VÁRIOS VEREADORES