Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO 1/2020

Identificação Básica

Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO	Número: 1/2020
Data: 08/12/2020
Ementa: REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Autor: MESA DIRETORA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 302/2020

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO	Número: 001	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 08/12/2020

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA DE LIDERANÇA Tipo: EMENDA Data: 22/12/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/12/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/12/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/12/2020   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 22/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, NA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 18/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 15/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PLC, APROVADO EM 1ª TURNO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 10/12/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 09/12/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 09/12/2020 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/12/2020 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/12/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.