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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 49/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 49/2020
Data: 01/12/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: ALAMEDA DOS SABIÁS, NO BAIRRO CABRAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 056/2020.
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Matéria Anexadora: PROP 56/2020 - Data Anexação: 18/12/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5122/2021

Outras Informações

Apelido: SILVINHA DUDU
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 49	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 01/12/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/12/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/12/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 049.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 16/09/2013   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 049.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 16/09/2013   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 049.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 23/07/2013   Autor: ASSOCIAÇÃO TEMPLO DE DEUS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 049.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 23/07/2013   Autor: ASSOCIAÇÃO TEMPLO DE DEUS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 10/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 10/12/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 03/12/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/12/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/12/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA E 2020.