Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 45/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 45/2020
Data: 03/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA GOMES FREIRE DE ANDRADE, N.º 221, NO BAIRRO NACIONAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 051/2020.
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Matéria Anexadora: PROP 51/2020 - Data Anexação: 04/12/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5119/2020

Outras Informações

Apelido: SILVINHA DUDU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 45	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/11/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/11/2020   Autor: VEREADORES   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 045.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 18/09/2019   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 045.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 18/09/2019   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 045.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 15/04/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 045.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 15/04/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 27/11/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 05/11/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 05/11/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/11/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.