Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Busca por palavra-chave
início
voltar
PDF
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Documentos Administrativos
Pauta da Sessão
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
PDF
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 66/2006
Identificação Básica
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
66/2006
Data:
14/11/2006
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Observação:
O REFERIDO PROJETO DE LEI É ORIGINÁRIO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 091/2006
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Texto Integral:
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:
Lei 4065/2006
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br