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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 44/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 44/2020
Data: 20/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 044	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/10/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PROPOSIÇÃO INCONCLUSA Tipo: OFÍCIO CIRCULAR Data: 07/01/2021 Autor: PRESIDENTE Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/10/2020 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 07/01/2021
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARUIVADO DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA.

Data: 06/11/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MAPPRH, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 06/11/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 21/10/2020
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 20/10/2020
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

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