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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2005

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11/2005
Data: 01/01/2005
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PRINCIPAL OBJETIVO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS E GOVERNOS PARA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 036/2005.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora: PROP 36/2005 - Data Anexação: 27/09/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3935/2005

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 011.2005 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/06/2005   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 011.2005 SOBRESTAMENTO Tipo: ANEXO Data: 24/05/2005   Autor: VEREADORES   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 011.2005 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/05/2005   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 011.2005 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/04/2005   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 011.2005 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/03/2005   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.