Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 90/2005

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 90/2005
Data: 22/03/2005
Ementa: CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: 1 REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES URBANAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E INFRA-ESTRUTURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 012/2005
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 12/2005 - Data Anexação: 11/09/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3910/2005

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 090.2005 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/04/2005   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 090.2005 PARECER CDHAS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/04/2005   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 090.2005 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/04/2005   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.