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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 101/2005

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 101/2005
Data: 19/04/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: RUA TURMALINA, BAIRRO SÃO JOAQUIM - CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 010/2005
Autor: MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
Matéria Anexadora: PROP 10/2005 - Data Anexação: 11/09/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3909/2005

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 101.2005 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/04/2005   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 101.2005 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/04/2005   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 101.2005 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 13/01/2005   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 101.2005 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/11/2004   Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 101.2005 ATA Tipo: ANEXO Data: 20/11/2004   Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 101.2005 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 09/10/2000   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.