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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 36/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 36/2020
Data: 29/09/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS - AMPARA, NOME FANTASIA CASA DE MARIA; SEDE: RUA MADEIRÃO, N.º 137, NO BAIRRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ. .
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 041/2020.
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Matéria Anexada: PROP 41/2020 - Data Anexação: 23/10/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5106/2020

Outras Informações

Apelido: DANIEL DO IRINEU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 36	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 29/09/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 036.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 22/03/2019   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 036.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 22/03/2019   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 036.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 21/02/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO AMPARA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 036.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 21/02/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO AMPARA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 20/10/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 16/10/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃ ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 30/09/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 30/09/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁISE E PARECER.

Data: 29/09/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.