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PROPOSIÇÃO 40/2016

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 40/2016
Data: 21/06/2016
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.458, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E A LEI N.º 4.697, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSE ROBERTO RIBEIRO GIL ANTONIO DINIZ
Texto Integral: