Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 37/2015

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 37/2015
Data: 30/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MULTIAÇÕES - CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; SEDE: RUA FRANCISCO DE PAULA FILHO, N.º 07 - LOJA 01, BAIRRO VILA BENEVES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 046/2015.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 46/2015 - Data Anexação: 14/08/2015
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4759/2015

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 37	Ano: 2015
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 30/06/2015

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 037.2015 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/07/2015   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 037.2015 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/07/2015   Autor: CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 037.2015 ATA Tipo: ANEXO Data: 14/03/2015   Autor: CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 037.2015 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 26/06/2014   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 037.2015 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 26/06/2014   Autor: CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 037.2015 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 17/05/2014   Autor: CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 037.2015 ATA Tipo: ANEXO Data: 17/05/2014   Autor: CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação  

Data: 11/08/2015 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 07/08/2015 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.

Data: 07/07/2015 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 30/06/2015 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/06/2015 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/06/2015 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.