Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 24/2015

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 24/2015
Data: 18/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES PELO SUS.
Indexação: PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 54 DE 2.015, NÃO INSERIDA NO SISTEMA EM RAZÃO DE EXISTIR OUTRA DE MESMA NUMERAÇÃO COM ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SESI. CASO NECESSÁRIO, BUSCAR A DESTA NO ARQUIVO.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4764/2015