Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 32/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 32/2020
Data: 08/09/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
Indexação: SEDE: RUA DEZESSEIS, N.º195A, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 039/2020.
Autor: JERSON BRAGA MAIA
Matéria Anexada: PROP 39/2020 - Data Anexação: 09/10/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5104/2020

Outras Informações

Apelido: CAXICÓ
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 32	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 08/09/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
	Nome: PL N.º 032.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 10/02/2019   Autor: AASPRA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
	Nome: PL N.º 032.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 10/02/2019   Autor: AASPRA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
	Nome: PL N.º 032.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 19/02/2015   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
	Nome: PL N.º 032.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 19/02/2015   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 06/10/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 02/10/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INLCUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 08/09/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/09/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/09/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.