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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 13/10/2020
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 13/10/2020
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020
Autor: VEREADORES
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Nome: PARECER DA CFOTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2020
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2019; A LEI N.º 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: PARECER DA PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 31/08/2020
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2019; A LEI N.º 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL
Tipo: ANEXO Data: 25/08/2020
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2019; A LEI N.º 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: MENSAGEM DO PL
Tipo: MENSAGEM Data: 25/08/2020
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2019; A LEI N.º 5.063, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |