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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 23/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23/2020
Data: 18/08/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.
Indexação: SEDE (FILIAL): RUA TURMALINA, N.º 123, NO BAIRRO SANTA LUZIA, CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 032/2020.
Autor: JERSON BRAGA MAIA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5100/2020

Outras Informações

Apelido: CAXICÓ
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 18/08/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 023.2020 RCPJBH Tipo: ANEXO Data: 22/07/2020   Autor: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.
	Nome: PL N.º 023.2020 ATA 71 Tipo: ANEXO Data: 18/06/2020   Autor: ASSOCIAÇÃO DIACONIA-FA'S   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.
	Nome: PL N.º 023.2020 ATA 65 Tipo: ANEXO Data: 31/03/2008   Autor: ASSOCIAÇÃO DIACONIA-FA'S   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.
	Nome: PL N.º 023.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 31/05/1990   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.
	Nome: PL N.º 023.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 25/07/1983   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/09/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 28/08/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 19/08/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 19/08/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 18/08/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 27ª REUNIÃO REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.