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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 15/2020

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 15/2020
Data: 11/08/2020
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PEDIDO DE VISTA Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 02 Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER RELATOR Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PEDIDO DE VISTA Tipo: ANEXO Data: 06/10/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CFOTC à EMENDA 001 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/10/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: PARECER DA CFOTC à EMENDA 002 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/10/2020   Autor: VEREADORES   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: PARECER PG à EMENDA N.º 001 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/09/2020   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: PARECER DA PG à EMENDA N.º 002 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/09/2020   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 Tipo: EMENDA Data: 22/09/2020   Autor: VER. DANIEL DO IRINEU   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: EMENDA N.º 002 Tipo: EMENDA Data: 22/09/2020   Autor: VER. DANIEL DO IRINEU   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 15/09/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: COMISSÃO DE FORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/09/2020   Autor: VEREADORES   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 17/08/2020   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 11/08/2020   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPACTO DO PL Tipo: ANEXO Data: 11/08/2020   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2018 - 2021.