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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 93/2011
Identificação Básica
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
93/2011
Data:
06/11/2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Observação:
O REFERIDO PROJETO DE LEI É ORIGINÁRIO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004/2012
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Texto Integral:
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:
Lei 4512/2012
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
93
Ano:
2011
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
06/11/2011
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br