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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 20/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 20/2020
Data: 28/07/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA PARAIBUNA, N.º 654 "C", NO BAIRRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 30/2020.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Matéria Anexada: PROP 30/2020 - Data Anexação: 04/09/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5099/2020

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 20	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 28/07/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 020.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 05/02/2019   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 020.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 13/03/2017   Autor: ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 020.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 13/03/2017   Autor: ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 020.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 22/12/2014   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 020.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 03/01/2014   Autor: ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/09/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 28/08/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 28/07/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 28/07/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 28/07/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.