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Nome: COMISSÃO DE FORÇTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/05/2020
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: EMENDA MODIFICATIVA N.º 001
Tipo: EMENDA Data: 05/05/2020
Autor: DANIEL DO IRINEU
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: PARECER DA PG A EMENDA 001
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/05/2020
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: PARECER DA PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/04/2020
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: MENSAGEM DO PL
Tipo: MENSAGEM Data: 22/04/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL
Tipo: ANEXO Data: 22/04/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DOCUMENTO ACESSÓRIO |