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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 9/2020

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 9/2020
Data: 22/04/2020
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5084/2020
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 009 Ano: 2020
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 17/04/2020
Documentos Acessórios
  Nome: COMISSÃO DE FORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/05/2020
  Autor: VEREADORES
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  Nome: EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 Tipo: EMENDA Data: 05/05/2020
  Autor: DANIEL DO IRINEU
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  Nome: PARECER DA PG A EMENDA 001 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/05/2020
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/04/2020
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 22/04/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 22/04/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa:  ALTERA A LEI N.º 5.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – PPA 2018 – 2021, A LEI N.º 5.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DOCUMENTO ACESSÓRIO
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Data: 12/05/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. COM REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
Data: 08/05/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
Data: 07/05/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL COM A EMENDA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE FOTC, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 05/05/2020
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER A EMENDA N.º 001 AO PL N.º 009.2020.
Data: 05/05/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
Data: 04/05/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO REMOTA DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Data: 28/04/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FOTC, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 23/04/2020
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 22/04/2020
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.


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