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VETO TOTAL 80/2019

Identificação Básica
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 80/2019
Data: 17/12/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.299, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 080 Ano: 2019
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 11/12/2019
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO TURNO ÚNICO Tipo: ANEXO Data: 10/03/2020
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 06/01/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.299, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 10/03/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Veto total rejeitado
Última Ação: VETO TOTAL, REJEITADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Data: 10/03/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Veto total rejeitado
Última Ação: VETO TOTAL, REJEITADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Data: 06/03/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO TOTAL, INCLUSO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Data: 18/12/2019
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 17/12/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL, LIDO E ADMITIDO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.