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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 1/2020

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 1/2020
Data: 11/02/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Indexação: SEDE: RUA ESPANHA, N.º 326, BAIRRO DA GLÓRIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 005/2020.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Matéria Anexadora: PROP 5/2020 - Data Anexação: 13/03/2020
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5076/2020
Outras Informações
Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 1 Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 11/02/2020
Documentos Acessórios
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2020
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2020
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 001.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 16/08/2018
  Autor: ONG i9
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
  Nome: PL N.º 001.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 10/08/2018
  Autor: ONG i9
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
  Nome: PL N.º 001.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/05/2016
  Autor: RECEITA FEDERAL
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
  Nome: PL N.º 001.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 30/05/2016
  Autor: CARTÓRIO MASSOTE
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
  Nome: PL N.º 001.2020 ATA FUNDAÇÃO Tipo: ANEXO Data: 21/04/2016
  Autor: ONG i9
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 10/03/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Data: 06/03/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Data: 11/02/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 11/02/2020
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 11/02/2020
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.