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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 1/2020

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 1/2020
Data: 11/02/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Indexação: SEDE: RUA ESPANHA, N.º 326, BAIRRO DA GLÓRIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 005/2020.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Matéria Anexadora: PROP 5/2020 - Data Anexação: 13/03/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5076/2020

Outras Informações

Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 1	Ano: 2020
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/02/2020

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 001.2020 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 16/08/2018   Autor: ONG i9   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 001.2020 ATA Tipo: ANEXO Data: 10/08/2018   Autor: ONG i9   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 001.2020 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/05/2016   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 001.2020 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 30/05/2016   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 001.2020 ATA FUNDAÇÃO Tipo: ANEXO Data: 21/04/2016   Autor: ONG i9   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 10/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 06/03/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 11/02/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 11/02/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 11/02/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.