Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 80/2019

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 80/2019
Data: 12/11/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.299, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONSIDERAM-SE BENS CULTURAIS PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO E A FEIRA POPULAR DO ELDORADO - CAMELÓDROMO, NESTE MUNICÍPIO.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR ALEX CHIODI.

Matéria Anexadora: PLL 15/2019 - Data Anexação: 12/11/2019
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 15	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/04/2019

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br