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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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VETO PARCIAL 112/2020

Identificação Básica

Tipo: VP - VETO PARCIAL	Número: 112/2020
Data: 04/02/2020
Ementa: DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: VP - VETO PARCIAL	Número: 112	Ano: 2020
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 04/02/2020

Documentos Acessórios

	Nome: REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO Tipo: REQUERIMENTO Data: 10/03/2020 Autor: VEREADORES Ementa: DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/02/2020 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 14/04/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Veto parcial mantido
Última Ação: VETO PARCIAL MANTIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. COM REJEIÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS.

Data: 09/04/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO PARCIAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Data: 10/03/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria sobrestada
Última Ação: VETO PARCIAL, RECEBEU REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 06/03/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO PARCIAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 05/02/2020
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 04/02/2020
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO PARCIAL, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.